quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

Paulo Azi Relator da do fim da escala 6 X 1 sugere alternativas para evitar prejuízoa à empresas

Azi quer que União ofereça alternativas para compensar custos de empresas com redução da jornada


O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da escala 6×1, deputado federal baiano Paulo Azi (União Brasil), saiu em defesa do governo federal das críticas feitas pelo setor produtivo às discussões sobre a redução da jornada de trabalho. 

Após a proposta avançar na Câmara dos Deputados, confederações que representam segmentos econômicos passaram a publicar estudos advertindo para o impacto da medida sobre os custos de empresas. Segundo um estudo do BTG Pactual divulgado na última quarta-feira (25), a redução da jornada de trabalho pode ter um impacto negativo no Lucro Antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização (Ebitda, da sigla em inglês) das empresas do setor de saúde de algo entre 3% e 3,5%.

Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, Azi disse que o governo pode oferecer alternativas para que a conta não sobre apenas para os setores mais intensivos em mão de obra. O deputado baiano acredita que a PEC do fim da escala 6×1  trará avanços para a classe trabalhadora.

“Você tem setores da nossa economia que são muito intensivos em mão de obra, que o peso da mão de obra no custo de produção daquilo que ele oferta é muito grande. E a redução, que ainda nós não sabemos em que nível vai se dar, vai impactar de forma muito mais forte em relação a outros setores”, afirmou Azi. 

“A participação do governo é fundamental. Ele pode oferecer alternativas e soluções consensuais para que esses setores possam ser de alguma forma também protegidos, para que a conta não fique só para eles”, emendou. 

Paulo Azi também defendeu a posição do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que quer tratar do tema como uma PEC e não de um projeto de lei, como queria o governo Lula.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

Itacaré participa da 6ª Conferência Nacional das Cidades e fortalece planejamento urbano sustentável em Brasília


A Prefeitura de Itacaré reafirma seu compromisso com o planejamento urbano e o desenvolvimento sustentável ao marcar presença na 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada pelo Ministério das Cidades, em Brasília. O município está sendo representado pela secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Lenécia Freitas, e pelo secretário municipal de Comunicação, Albert Queiroz. O evento reúne representantes de todo o país para debater temas estratégicos que impactam diretamente o futuro das cidades brasileiras.

Durante a programação, estão em pauta assuntos fundamentais como sustentabilidade ambiental e enfrentamento às emergências climáticas, saneamento urbano e rural, mobilidade urbana, regularização fundiária, urbanização de favelas e periferias, além dos desafios e diretrizes do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Para a secretária Lenécia Freitas, a presença do município na conferência é estratégica para o avanço das políticas públicas locais. “Participar da 6ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, é uma oportunidade estratégica para Itacaré fortalecer o planejamento urbano e a construção de políticas públicas mais inclusivas. A presença do município amplia o diálogo com outras cidades, possibilita o acesso a boas práticas, fortalece a captação de recursos e alinha nossas ações às diretrizes nacionais, contribuindo para um desenvolvimento urbano mais sustentável, organizado e justo para a população”, destacou.

A gestão municipal entende que investir em planejamento é preparar Itacaré para o presente e para o futuro, garantindo crescimento ordenado, inclusão social e melhoria da qualidade de vida para toda a população, por meio de políticas públicas que promovam desenvolvimento com responsabilidade social e ambiental.

Marco Lessa: Uma nova História para o cacau


O cacau brasileiro vive um momento paradoxal. Nunca foi tão reconhecido internacionalmente pela sua qualidade e diversidade sensorial, e nunca esteve tão ameaçado em sua base produtiva. Pequenos agricultores que sustentam a cadeia recebem, no máximo, 10% do preço final de um tablete de chocolate. O restante fica com intermediários, indústrias e varejistas. Essa equação precisa mudar — e mudar com urgência.

Para que o Brasil ocupe o lugar que merece no mercado mundial do cacau e do chocolate, não basta colher frutos de qualidade. É preciso construir, com visão estratégica e vontade política, uma nova arquitetura para o setor. Isso passa, em primeiro lugar, por garantir um preço mínimo justo ao produtor — com referência mínima de US$ 6.000 por tonelada — e por controlar de forma rigorosa as importações de cacau, permitindo-as apenas quando houver necessidade comprovada. Nesse mesmo sentido, o fim do drawback para o cacau importado é medida inadiável: não faz sentido que o Estado brasileiro subsidie, por meio de isenções tributárias, o uso de cacau estrangeiro em detrimento do produtor nacional.

No plano legislativo, duas iniciativas merecem apoio imediato. O Projeto de Lei da deputada Lídice da Mata, que eleva o percentual mínimo obrigatório de cacau no chocolate, é um passo concreto na valorização da nossa matéria-prima. Igualmente relevante é o projeto que proíbe o uso do nome “chocolate” — e expressões como “sabor chocolate”, “achocolatado” ou “sabor artificial de chocolate” — em produtos que não contenham ao menos 35% de cacau em sua formulação. Proteger a denominação é proteger o consumidor, o produtor e a identidade de um produto que é patrimônio do Brasil.

Precisamos também industrializar nas regiões produtoras, instalar pequenas plantas de moagem e fábricas de chocolate onde o cacau nasce, criar mecanismos de remuneração por serviços ambientais e instituir um Fundo Nacional do Cacau voltado à inovação e à promoção. Campanhas que ampliem o consumo interno, apoio a cooperativas de comunidades vulneráveis e a diversificação de mercados externos completam esse conjunto de ações que, juntas, reduzem nossa dependência das poucas indústrias que hoje concentram poder desproporcional sobre toda a cadeia.

Nada disso, porém, se sustenta sem instituições fortes. Uma Ceplac renovada, uma Câmara Setorial atuante e entidades representativas profissionais e autônomas são condições inegociáveis para que o setor fale com uma só voz e negocie com legitimidade.

O Brasil já provou que sabe fazer cacau de excelência. Agora precisa provar que sabe protegê-lo, valorizá-lo e transformá-lo em desenvolvimento real e justo para quem trabalha a terra. Essa é a nova história que precisamos escrever — juntos.​​​​​​​​​​​​​​​​

Marco Lessa é empresário, criador do Chocolat Festival e Brasil Origem Week

terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

Suspeitos de atirar em turistas são detidos e esconderijo de armas é descoberto no sul da Bahia


Cinco pessoas suspeitas de atingir, com disparos de arma de fogo, duas turistas do Rio Grande do Sul, no município de Prado, no extremo sul da Bahia, foram detidas, nesta terça-feira (24/2), pela Força Integrada de Combate a Crimes Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais, composta pela Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros.

Durante a ação, foram apreendidas cinco armas de fogo e aparelhos celulares. Na área em conflito fundiário, ocupada por supostos indígenas, equipes das Polícias Militar, Civil e Federal localizaram duas espingardas calibre 12, um rifle calibre 38 e dois revólveres calibre 38. Os armamentos estavam enterrados em uma área de mata fechada, próxima ao local onde as vítimas foram atacadas.

Informações que possam auxiliar as Forças Policiais na elucidação do caso podem ser repassadas por meio do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP). O anonimato é garantido por lei.

MARÃO comemora vitória histórica da lavoura cacaueira


O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou a suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da República da Costa do Marfim. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União, por meio do Despacho Decisório nº 456, de 23 de fevereiro de 2026.

Essa conquista tem luta, tem voz e tem união. Após uma luta incansável liderada pelo ex-prefeito Marão, que não parou um segundo de representar Ilhéus, Itabuna e toda a nossa região cacaueira ao lado da deputada Soane Galvão, mobilizando a Assembleia Legislativa da Bahia no dia 28/01/2026, especialmente a Comissão de Agricultura e Política Rural da Alba, presidida pelo deputado Manuel Rocha, em defesa dos nossos produtores e da valorização do cacau brasileiro.

Após essa mobilização, veio a resposta: o Ministério da Agricultura e Pecuária, liderado pelo ministro Carlos Fávaro, anunciou a suspensão da importação do cacau estrangeiro, uma decisão firme que protege o mercado, fortalece o produtor e garante justiça para quem vive da lavoura.

Esse avanço tem impacto direto para toda a nossa região cacaueira, impulsionando Ilhéus, Itabuna e cada município produtor da Bahia, onde o cacau é história, identidade e sustento de milhares de famílias.