Pesquisa aponta que 52% dos brasileiros são contra redução de penas a envolvidos no 8 de Janeiro 39% concordam

Cerca de 54% dos entrevistados disse acreditar que mudança no cálculo tem como objetivo reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro 

Pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo (17) mostra que 52% dos brasileiros são contra a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Já 39% defendem a diminuição das punições, enquanto 9% não souberam ou preferiram não responder. O levantamento ouviu 2.004 pessoas entre os dias 8 e 11 de maio, com margem de erro de dois pontos percentuais. A reportagem é do jornal O Globo.

O debate ganhou força após o Congresso Nacional derrubar o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado “PL da Dosimetria”, proposta que altera critérios para cálculo das penas dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. Entre as mudanças aprovadas estão a proibição da soma de penas para crimes semelhantes e a ampliação das possibilidades de progressão de regime.

Segundo a pesquisa, 54% dos entrevistados acreditam que o projeto foi aprovado para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto 34% avaliam que a medida contempla todos os condenados. Atualmente em prisão domiciliar por questões de saúde, Bolsonaro poderá ser beneficiado pelas novas regras, dependendo de futuras decisões da Justiça sobre progressão de regime e remição de pena.

No dia 30 de abril, deputados e senadores derrubaram o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de Lei da Dosimetria. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou a lei uma semana depois, em 8 de maio. A decisão beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados por golpe de Estado no 8 de janeiro.

A Quaest perguntou: Você é a favor ou contra as reduções das penas dos envolvidos no 8 de janeiro?

Veja os números:

Contra: 52%

A favor: 39%

Não sabe/não respondeu: 9%

Lula pretende reenviar ao Senado indicação de Messias para vaga do STF

Numa ação firme e de enfretamento ao Presidente do Senado Davi Alcolumbre, que articulou contra o nome de Jorge Messias, Lula vai testar novamente sua força

O presidente Lula (PT) disse a aliados que deverá reenviar ao Senado o nome de Jorge Messias para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal), mesmo após a Casa rejeitar a indicação do advogado-geral da União.

Segundo pessoas próximas, o petista quer reafirmar que a escolha é uma prerrogativa do presidente da República. Em conversas, ele também diz ter consciência de que o Senado não impôs uma derrota pessoal a Messias, mas a seu governo.

A expectativa é de que o chefe do Executivo reencaminhe o nome antes das eleições de outubro. Aos ministros e articuladores políticos com os quais conversou, Lula afirmou que não há justificativa técnica para a rejeição e que Messias não a merecia.
 

Esses aliados dizem que, após assistir aos destaques da sabatina de Messias, Lula reforçou a avaliação de que o chefe da AGU está preparado para a função.

Pessoas próximas a Lula afirmam que episódios como o gesto de desagravo a Messias durante a posse do novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde foi fortemente aplaudido, reforçaram a credibilidade do AGU aos olhos do presidente.
 

A homenagem a Messias no TSE foi ignorada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), destoando de outros integrantes da mesa oficial da posse do ministro Kassio Nunes Marques. Durante a solenidade, Lula quase não trocou palavras com Alcolumbre, em uma demonstração do clima entre os dois.
 

Apesar do desgaste provocado pela derrota de Jorge Messias no Senado, há no Palácio do Planalto uma avaliação de que a crise envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ajudou a alterar parcialmente o clima político em Brasília nos últimos dias. Integrantes do governo avaliam reservadamente que o avanço das suspeitas envolvendo o caso Banco Master reduziu a pressão concentrada e enfraqueceu momentaneamente a disposição de setores do Centrão e da oposição para impor novas derrotas à gestão.

 

Itacaré marca presença na Bahia Origem Week com sabores, conexões e representatividade local

A Bahia Origem Week, realizada em Salvador, reúne produtores, empreendedores, chefs, marcas e representantes de diferentes regiões da Bahia em um dos principais eventos voltados à valorização das origens, da cultura, da gastronomia e da produção baiana.

Entre os expositores do evento está Marly Katarina, do restaurante Café com Cacau, representando sabores e produtos ligados ao cacau e à gastronomia regional de Itacaré.

O evento também conta com um stand da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur Bahia), que este ano traz a Praia da Prainha, em Itacaré, como estampa do background do espaço, destacando uma das paisagens mais conhecidas e emblemáticas do destino.

A secretária municipal de Turismo, Patrícia Veras Soares, esteve presente no evento, prestigiando a participação de Marly Katarina e realizando ações de divulgação do destino no stand da Bahia, onde materiais promocionais de Itacaré estão sendo apresentados ao público e aos participantes da feira. Durante a visita, também foram fortalecidas conexões e relações institucionais com representantes do setor turístico, gastronômico e produtivo da Bahia.

Durante a agenda, Patrícia esteve com Maurício Bacellar, secretário de Turismo da Bahia; Marco Lessa, CEO do Grupo M21 e criador da Bahia Origem Week; e Elisabete de Oliveira Costa Santos, secretária de Desenvolvimento Rural da Bahia.

O SPHA — Sindicato Patronal de Hospedagem e Alimentação de Itacaré também está presente no evento, representando o trade turístico do município.

A presença de Itacaré na Bahia Origem Week reforça a conexão entre turismo, gastronomia, cultura, agricultura familiar e produção local, ampliando a visibilidade do município em espaços estratégicos de promoção e relacionamento.

Eduardo Bolsonaro administrava o dinheiro do filme do pai, revela o The Intercept Brasil

Reportaem de Laís Martins, Eduardo Goulart, Leandro Becker e Paulo Motoryn do site https://www.intercept.com.br/

O Deputado Federal cassado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, atuou como produtor-executivo de “Dark Horse”, o filme biográfico sobre Jair Bolsonaro, com responsabilidades e poder sobre a gestão financeira do projeto, segundo um contrato assinado por ele e diálogos obtidos com exclusividade pelo site Intercept Brasil.

Os registros contradizem afirmações feitas por Eduardo Bolsonaro em uma publicação no Instagram na quinta-feira, 14, sobre sua relação com o filme e colocam o deputado federal cassado como uma peça-chave com poder na tomada de decisões, inclusive financeiras, sobre o filme que conta a história do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Também mostram que Eduardo omitiu sua conexão com a busca de dinheiro para financiar o filme ao dizer, no post feito no Instagram, que apenas cedeu seus direitos de imagem e não exerceu qualquer cargo de gestão no “Dark Horse”.

Um contrato de produção, datado de novembro de 2023 e assinado digitalmente por Eduardo Bolsonaro em 30 de janeiro de 2024, traz a empresa GoUp Entertainment, sediada nos Estados Unidos, como produtora, e Eduardo Bolsonaro e o deputado federal Mario Frias, também do PL paulista, à frente da produção-executiva, função com poder para lidar diretamente com o controle de orçamento e gestão financeira de um projeto audiovisual.

Segundo o documento, a produtora e os produtores-executivos agiriam em conjunto para dedicar-se a atividades de desenvolvimento do projeto, dentre elas “envolvimento nas considerações estratégicas relacionadas ao financiamento do filme e preparação de informações e documentação para investidores e assistência na identificação de recursos de financiamento de filmes, incluindo créditos e incentivos fiscais, colocação de produtos e patrocínio”.

O contrato obtido pelo Intercept define uma ampla gama das funções que Eduardo teria na produção. Junto com os outros produtores, a empresa GoUp e o deputado federal Mario Frias, ele teria a responsabilidade sobre as decisões sobre como os recursos seriam captados e gastos. 

A GoUp Entertainment é uma empresa sediada na Flórida que tem como sócios a brasileira Karina Ferreira da Gama e um brasileiro naturalizado nos Estados Unidos, Michael Brian Davis.

Em dezembro, o site Intercept Brasil já havia revelado que  uma organização não-governamental na qual Karina é sócia, o Instituto Conhecer Brasil,  recebeu pelo menos R$ 108 milhões da Prefeitura de São Paulo para operar um contrato de Wi-Fi público sem concluir as entregas previstas. Desde março, o Ministério Público está investigando este contrato. 

Câmara aprova requerimento de Paulo Carqueija que solicita implantação de Programa de Recuperação Fiscal em Ilhéus

A iniciativa do REFIS visa garantir a possibilidade de regularização da situação dos contribuintes em débito com o município.

A Câmara Municipal de Ilhéus, aprovou no início do mês, o Requerimento nº 237, que solicita ao Poder Executivo a implantação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) em Ilhéus. A iniciativa visa garantir a possibilidade de regularização da situação dos contribuintes em débito com o município, a partir da adoção de medidas facilitadoras, como parcelamentos acessíveis, redução de juros e multas e incentivos à quitação de débitos, por exemplo. 

De autoria do Vereador Paulo Carqueija a iniciativa segundo ele, tem o  objetivo de fomentar e auxiliar o crescimento das empresas que estejam com debitos com o fisco municipal, proporcionando recapitalização dos negocios e consequentemente sua recuperação de capacidade de investimento

O entendimento é de que o Refis pode promover o equilíbrio entre a arrecadação municipal e a capacidade contributiva da população, além de dinamizar a economia local. Uma vez regularizadas, as empresas poderão retomar suas atividades com maior segurança jurídica, acesso a crédito, participação em processos licitatórios e geração de mais empregos.