ROMPAMOS O SILÊNCIO POR AMOR À ILHÉUS!

Mirinho-COESO

Por Aldircemiro Ferreira Duarte da Luz

Sabemos que a equipe de negociadores que representa o município na questão da greve dos servidores está instruída para “empurrar com a barriga” a solução do problema, porque não se pode admitir tanta inabilidade, tanta incompetência.

O Prefeito Jabes Ribeiro nunca foi de delegar poderes a alguém para ultimar qualquer decisão relacionada com assuntos do município e os dois meses de greve revelam que embora inexistam óbices, porque não há o que se negociar, mas, o que se conceder em respeito ao dever legal, ele, usando a equipe de negociadores qual fantoches e agindo por detrás dela, vem procrastinando o cumprimento da obrigação constitucional, insistindo em não conceder o índice de reposição salarial a que fazem jus os servidores. Até quando?

O Prefeito já extrapolou os limites da tolerância dos seus administrados e na cegueira da sua arrogância que contamina o Poder, pouco se importa com os rumos do município, empurrando-o cada vez mais para ao fundo do poço, pois, quando a greve dos servidores eclodiu há quase dois meses, o município já estava parado há 07 meses, pois, nenhum dos setores funcionava, portanto, a greve iniciou a partir da posse do Alcaide por incapacidade e incompetência da sua gestão. Isso é fato. Alguns postos de saúde e escolas do município ainda não funcionaram no ano de 2013. Alguém contesta?

O pacto social seria uma saída para a crise que assola o município, porém pacto se firma com quem se acredita, onde todos cedem, todos opinam e prevalece a decisão da maioria dos pactuantes. Porém, celebrar um acordo dessa natureza com o Prefeito Jabes Ribeiro, todos cederiam, mas, prevaleceria, por imposição, a sua vontade e os segmentos pactuantes seriam usados como massa de manobra, inclusive, os sindicatos dos servidores públicos teriam de abrir mão da reposição salarial, em nome de um limite prudencial mal assombrado. Quem de nós, em pleno gozo da saúde mental, se arriscaria em pactuar com o gestor Jabes Ribeiro, que atinge 84%(oitenta e quatro por cento) de rejeição? Você o contrataria para gerir a sua empresa, nos mesmos moldes como ele administra o município?


 Mas, as suas facetas e façanhas não param por aí.

O Prefeito tem tentado todos os meios para desgastar os sindicatos dos servidores municipais, que contam com o apoio de todas as categorias de trabalhadores, mesmo porque a greve trata de questão puramente salarial.

A conotação política dada à greve, envolvendo deputados na mesa de negociação em Salvador; a reunião para tratar do assunto no OPABA, quando sem pré-aviso foi designada para outro local; o falso temor confessado em executar as suas tarefas no Palácio Paranaguá, para não ser agredido pelos jovens do Reúne Ilhéus, enquanto, contraditoriamente, sem sofrer qualquer ofensa, desfruta de um final de tarde, no bate papo entre amigos, na Praça da Irene; as reuniões diárias marcadas em vão, para ratificar que não concederá o direito dos servidores, se de um lado demonstram o descaso do Prefeito Jabes Ribeiro em relação aos problemas do município, do outro, sinaliza que o aquecimento da temperatura no termômetro da tolerância da população está se tornando insuportável.

A malograda articulação baseada na entrevista do Presidente do TCM Paulo Maracajá concedida ao jornal Tribuna da Bahia, quando,reportando-se à greve dos servidores municipais de Ilhéus, afirmou: “Está havendo movimento grevista para ele(o prefeito Jabes Ribeiro) fazer isso, para fazer aquilo. Se ele fizer, ele vai enfrentar a lei e ser punido…”, tratando-se de  órgão técnico, essa afirmação deveria ser manifestada técnica e objetivamente direcionada à questão sob exame, ou seja, se a reposição salarial é ou não legal e sendo uma obrigação constitucional, se o Prefeito Jabes Ribeiro tem poderes para não concedê-la aos servidores. Por outro lado, essa não é uma expressão técnico-jurídica adequada para uso de um membro do TCM diante de uma matéria que exija a sua apreciação. Aliás, trata-se de uma linguagem evasiva que não define conduta, que não quer dizer nada. A lei não pune o que não existe. Logo, a manifestação do Presidente do TCM não deve ser levada em consideração. Porém, do ponto de vista “politiqueiro” e tratando-se especificamente da greve dos servidores, essa expressão inservível técnica e juridicamente para avaliar a matéria em discussão, tem valia apenas para vitaminar o anêmico discurso do Alcaide na sua malévola pretensão de não repor as perdas salariais dos servidores, com a infrutífera tentativa de, em subestimando a capacidade da nossa população, jogá-la contra as entidades sindicais.

A irresponsabilidade motivadora do caos instalado no município de Ilhéus tem origem datada nas sucessivas administrações dos últimos 30 anos e, se fizermos um levantamento individualizado das contas de cada gestor nesse período, tomando por base a geração e atualização dos valores de precatórios, da dívida previdenciária, dos depósitos fundiários dos servidores não recolhidos, dentre outros débitos contraídos e originados nesse intervalo de tempo, concluiremos que quem imputa a responsabilidade de todas as mazelas administrativas aos seus antecessores para se fazer de vítima, quando não atinge a si próprio, na verdade é o algoz.

Serve-nos, ainda, de parâmetro para medição do grau de culpa das más gestões do dinheiro público, o número de ações judiciais que os gestores  respondem por conta dos seus mandatos no período 1992/2013, porque no intervalo de 1983 até maio de 1992, estão imunes às sanções da Lei de Improbidade Administrativa de nº 8.429 de 02/06/1992, bem assim, aqueloutros com mandatos de 1983 a abril/2000 não serão atingidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal de 04/05/2000, considerando que os efeitos dessas leis não alcançam fatos anteriores às suas vigências. Isso quer dizer que gestores que respondem a dezenas de processos no período 1992/2013, não figuram em dezenas de outros como réus, porque os efeitos dessas leis não retroagem para alcançar as suas gestões a partir de 1983.

A paralisia dos serviços públicos desde a sua posse; a irresponsabilidade de “empurrar com a barriga” a solução para greve dos servidores, cujos reflexos atingem toda população; a resistência em discutir e buscar saídas para a problemática do transporte público e de outros setores do município, enquanto alardeia a necessidade de um pacto social; as articulações políticas para descaracterizar o movimento grevista e a forma ditatorial adotada como método de governo são provas de que o Prefeito Jabes Ribeiro não evoluiu e está sendo vencido pela Tecnologia da Informação que alimenta e subsidia a população de informações a cada segundo, embasando-a de conhecimentos e discernimento necessários para discutir, opinar e postular seguramente, sobre as suas necessidades e conseqüentes satisfações.

Esse quadro é, também, a causa da insegurança, da incerteza, da baixa auto-estima estampadas na cara do ilheense e a intransigência do Prefeito tem causado transtorno à nossa comunidade, a ponto de motivar a interferência do BISPO. Que chamem o PAPA e Jabes continuará insensível. Ele quer holofotes. Portanto, esperar soluções diante desse clima é mergulhar no fundo do poço, sem esperança de retornar à superfície. É ida sem volta.  É preciso mudanças imediatas, eficazes e pacíficas e com certeza existe solução. É hora de começar:  ROMPAMOS O SILÊNCIO, POR AMOR À ILHÉUS!

Aldicermiro (Mirinho) é coordenador do Comitê de Entidades Sociais de Ilhéus e Região – COESO.