Uma nova reforma trabalhista está por vir e como sempre com o argumento de que pretende fomentar a geração de emprego. Propõe a normatização de trabalho aos domingos e proíbe motorista de app na CLT.
O estudo com este objetivo foi encomendado pelo governo Jair Bolsonaro para subsidiar uma nova reforma trabalhista propõe, entre outras medidas, o trabalho aos domingos e a proibição do reconhecimento de vínculo empregatício entre prestadores de serviço e aplicativos, afetando principalmente motoristas e mototaxistas. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
As sugestões para uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na própria Constituição foram elaboradas por um grupo instituído pelo Ministério do Trabalho e da Previdência. O texto já foi concluido e está em avaliação.
Foram propostas, ao menos, 330 alterações em vários dispositivos das Leis Trabalhistas e segundo espacialistas aumentam a precarização do emprego,além disso haverá a inclusão de 110 novas regras. Outras 180 seriam alteradas e 40 revogadas. Uma mudança importante é a responsabilização do empregado, quando treinado e equipado, pela falta de uso do equipamento de proteção individual em caso de acidente de trabalho.
Em relação ao trabalho aos domingos, caso a mudança seja aprovada, um trabalhador pode ter direito a folgar apenas uma vez a cada dois meses. A proposta dos especialistas altera o artigo 67 da CLT e diz que "não há vedação ao trabalho aos domingos, desde que ao menos uma folga a cada 7 (sete) semanas do empregado recaia nesse dia".
Na justificativa da mudança, os especialistas afirmaram que "atualmente um dos maiores desafios que o mundo enfrenta é o desemprego". Segundo eles, essa seria uma forma de frear esse alto índice.
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