Nelsinho Trad o senador que quer aprovar comércio de plasma humano |
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que prevê a autorização da coleta remunerada e comercialização de plasma sanguíneo, tramita no Senado Federal.
A PEC 10/2022 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da casa alta do Congresso Nacional e tem dividido a opinião dos senadores por propor a alteração do trecho da Constituição Federal que veda “todo tipo de comercialização” de “órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante” ou na “coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados”.
A proposta divide opiniões no Senado e teve sua apreciação na CCJ, que estava marcada para quarta-feira (13), adiada. Daniella e também parlamentares contrários ao texto pediram mais tempo para a análise do mérito e falaram em buscar um texto consensual.
“Especialistas têm alertado que essa PEC representa uma séria ameaça a toda a política nacional do sangue, pois cria um precedente perigoso ao permitir a comercialização de um hemocomponente vital. Isso nos faria regredir para tempos sombrios, como a década de 70, quando os mais pobres e vulneráveis vendiam sangue, uma prática indigna e desumana”, declarou o senador Paulo Paim (PT-RS).
Em nota, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) reforçou seu posicionamento contra a aprovação da PEC do Plasma.
O texto afirma que a CNS já enviou à CCJ do Senado um documento em que o Conselho se manifesta contrariamente à atividade privada na coleta e processamento de plasma humano e também a mercantilização do sangue
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