Estados aumentam ICMS sobre combustíveis e preços da gasolina, diesel e etanol ficarão mais caros

A medida foi solicitada pelas secretarias da fazenda de diferentes estados brasileiros junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aprovando aumento de 7,1% na tributação da gasolina e do etanol e 53% sobre o diesel e biodiesel.

Está chegando o dia em que passa a valer o aumento do ICMS sobre  combustíveis aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O novo valor das alíquotas para gasolina e etanol foi aprovado em outubro de 2024 e passa a valer neste sábado, 1º de fevereiro.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis sofrerá um reajuste, e alíquota da gasolina e do etanol aumentará em R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47. O diesel e o biodiesel terão um acréscimo de R$ 0,06 por litro, para R$ 1,12, no caso da gasolina, a cobrança do tributo deve subir R$ 0,0979, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, o que representa um aumento de 7,14%. 

Mesmo se tratando de um aumento pequeno, de apenas alguns centavos, a avaliação dos especialistas é que o reajuste deverá ser repassado ao preço final pago pelos consumidores.

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) explicou o reajuste como uma medida para garantir um sistema fiscal equilibrado, alinhado às flutuações do mercado e promovendo uma tributação mais justa. A alta nos preços dos combustíveis gera um efeito cascata na economia, influenciando vários setores e impulsionando a inflação geral. A gasolina, em especial, teve alta de 9,71% e foi o subitem que mais teve peso no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O etanol subiu 17,58%.

O último aumento de preços anunciado pela empresa foi em julho do ano passado, quando o litro da gasolina teve uma alta de R$ 0,20, chegando a R$ 3,01, e o litro do gás de cozinha de 13kg subiu para R$ 34,70.

Em 2024, os combustíveis pressionaram a inflação, que ficou acima do teto do sistema de metas. Segundo o IBGE, os combustíveis subiram 0,7%. Entre eles, o etanol subiu 1,92%), o óleo diesel, 0,97%, a gasolina, 0,54%, e o gás veicular, 0,49%.

Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar por toda economia.