terça-feira, 25 de março de 2025

Faz tanto tempo que país não implanta estrada férrea que Governo Federal tem dificuldades para contratar construção de ferrovias


Por André Borges | Folhapress

O governo federal tem enfrentado dificuldades para contratar empresas especializadas em construções de ferrovias, o que tem atrasado obras e elevado os custos desses projetos, por causa da ausência de um sistema específico de preços que detalhe cada item que compõe uma obra ferroviária.

Passados 171 anos desde que o Brasil lançou sua primeira ferrovia -a Estrada de Ferro Mauá, inaugurada por Dom Pedro 2º em 1854- não foi criada até hoje uma tabela de preços que oriente as compras públicas na hora de contratar esses serviços.


Na ausência de uma lista básica dos custos ferroviários, o governo tem recorrido, ao longo dos anos, a uma adaptação de uma tabela de preços de rodovias.
 

O chamado Sicro (Sistema de Custos Rodoviários) é um banco de preços e composições unitárias usado pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) como referência para obras de infraestrutura. Sua utilização é exigida pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na hora de o governo lançar licitações para contratar obras públicas.


As dificuldades causadas por essa ausência de sistema específico de preços foram evidenciadas pela estatal Infra S.A, em um ofício da semana passada, no qual o órgão vinculado ao Ministério dos Transportes detalha o andamento das obras ferroviárias do país. A reportagem teve acesso ao documento.
 

Segundo a Infra S.A., "é notório que o Sicro enfrenta críticas significativas do setor ferroviário, de concessionárias e prestadores de serviço" e "as considerações sobre produtividade e cotações de preços frequentemente divergem dos valores reais apurados em campo".
 

Ao falar de metas de contratação e avanço de obras em 2025, a estatal afirma que sua "preocupação reside na possibilidade de ausência de licitantes habilitados e nos riscos econômicos dos contratos, o que levaria a rescisões", além da necessidade de reestudar e relicitar as obras.

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