quinta-feira, 3 de abril de 2025

MP da Bahia recua após tentativa de ocupação ilegal em Ilhéus: uma crônica de descaso e resistência

Gerson Marques - acervo pessoal

Texto de Gerson Marques

A polêmica instalação de uma placa pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciando a construção de sua nova sede no gramado da Avenida Soares Lopes, em Ilhéus, não é um ato isolado. Revela, na verdade, a perpetuação de uma política perversa que há décadas transforma logradouros públicos em feudos particulares ou em monumentos ao desrespeito institucional.

Ilhéus vive sob a sombra de um urbanismo caótico, alimentado por governos municipais frágeis e coniventes. Nos últimos meses, uma academia de luxo ergueu uma estrutura de impacto visual brutal na orla marítima, em área de marinha — terrenos protegidos por lei federal. A obra, vendida como "academia pé na areia", divide espaço com um posto de gasolina igualmente irregular, ambos ocupando faixas destinadas à preservação ambiental e ao usufruto coletivo. O que choca não é apenas a ilegalidade, mas o cinismo das elites locais: todos sabem quem financiou, quem lucrou e quais autoridades fecharam os olhos.

Neste ambiente promíscuo, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), cuja história recente é marcada por ex-presidentes afastados por corrupção, protagonizou um dos episódios mais graves. Em conluio com um ex-prefeito de "triste memória", o tribunal aceitou a doação irregular de uma área verde pública no bairro Jardim Atlântico — região já asfixiada por problemas de tráfego — para construir um fórum judicial. A obra, executada à revelia das leis urbanísticas e ambientais, simboliza abertamente a hipocrisia de uma instituição que deveria zelar pela legalidade, mas age como se estivesse acima dela.

Inspirado nesse modelo de desmandos, o MP-BA resolveu seguir o mesmo caminho. Anunciou a construção de um prédio monumental — uma "caixa de vidro e ferro" com arquitetura anacrônica, que exigiria energia e recursos incompatíveis com as demandas ambientais do século XXI — no coração simbólico da cidade. O local escolhido, o gramadão da Soares Lopes, é um dos poucos espaços de respiro em uma área já densamente ocupada. A mensagem era clara: para certas instituições, o interesse público é mero detalhe diante de ambições corporativas.

A reação popular foi imediata e contundente. Nas redes sociais e na imprensa tradicional, ilheenses de todos os perfis uniram-se em críticas ao projeto. Denunciou-se não apenas o atropelo às leis urbanísticas, mas o histórico de conivência de gestores públicos com ocupações ilegais. Enquanto a prefeitura manteve silêncio cúmplice e a Câmara de Vereadores ignorou seu papel fiscalizador, (exceto, algumas manifestações individuais de vereadores da oposição). Por fim, a pressão coletiva surtiu efeito: o Procurador-Geral do Estado, Dr. Pedro, recuou publicamente, garantindo que o MP "respeitará os direitos da comunidade".

O episódio expõe uma verdade incômoda: em Ilhéus, a ocupação irregular de espaços públicos só prospera quando a sociedade se cala. Desta vez, porém, a população deixou claro que não engolirá mais arbitrariedades disfarçadas de "progresso". Resta saber se a retração do MP-BA é um gesto genuíno de respeito à lei ou apenas uma pausa tática. Uma coisa é certa: a vigilância cidadã, desta vez, não recuará.

P.S.: Enquanto o TJ-BA mantém seu fórum ilegal e a academia continua de pé na areia, a pergunta ecoa: quantas placas de "aqui construiremos" ainda serão necessárias para que Ilhéus acorde de vez?

Gerson Marques

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