A Operação Sem Desconto cumpre um total de 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.
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| O presidente do INSS, Alessandro Stefanutt |
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma força-tarefa para combater um esquema de fraudes, que já descontou irregularmente cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação foi batizada de Sem Desconto e é realizada em 13 estados no Distrito Federal. Segundo a PF, o objetivo é “combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões”.
A polícia afirma que as irregularidades
estão relacionadas a mensalidades
cobradas por associações sobre os benefícios concedidos pelo INSS.
Os descontos eram feitos como se os beneficiários tivessem concordado em se
associar, o que não aconteceu.
Onze associações foram alvos de medidas
judiciais, e os contratos de aposentados e pensionistas, suspensos.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius
Carvalho, essas entidades supostamente prestavam serviços como assistência
jurídica e ofereciam descontos em academias e planos de saúde. Os mandados
são cumpridos por cerca 700 policiais e 80 servidores da CGU no Distrito
Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso
do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do
Sul, São Paulo e Sergipe.
Seis servidores públicos foram afastados
de suas funções, entre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutt, o presidente afastado, é servidor
de carreira desde 2000 e, até pouco tempo, era filiado ao PSB. Atualmente, está
filiado ao PDT, de Carlos Lupi, responsável por sua indicação ao cargo.
Os
outros cinco afastados cautelarmente pela Justiça foram:
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o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
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o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani
Batista Fassarella Spiecker;
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o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos
Santos;
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o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da
Silva;
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o sexto colaborava com as fraudes e não teve o nome divulgado.e.
A PF orienta que os aposentados e
pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa
no extrato de pagamentos (contracheque) peçam a exclusão do débito de forma
automática pelo aplicativo ou site meu INSS.
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